Motomodd - Justiça de SP discute com operadoras violação do sigilo de clientes

Os presidentes das operadoras de telefonia que atuam no Estado de São Paulo (Claro, Embratel, Oi, Telefônica, Tim e Vivo) foram convocados para discutir a violação de sigilo de consumidores.

As empresas se reunirão com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, na próxima quarta-feira (14/01).

Segundo o Procon-SP, a medida é decorrente de uma apuração policial que constatou infrações que estariam sendo cometidas por funcionários das operadoras.

A violação do sigilo telefônico afronta direitos fundamentais assegurados no artigo 5º da Constituição Federal e no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.