A Telefônica ainda está vendendo o serviço Speedy de banda larga a clientes do Estados de São Paulo, embora possa ser multada em 1 mil reais por assinatura vendida, com base em uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ) publicada nesta segunda-feira (22/6) no Diário Oficial da União.

Ao meio-dia de hoje, a reportagem do IDG Now! entrou em contato com o atendimento do serviço Speedy e solicitou a compra de um pacote de banda larga de 2 Megabits por segundo. A oferta foi confirmada pelo vendedor Diego P. e o kit para instalação do serviço seria entregue em 7 dias no bairro do Morumbi, em São Paulo. A proposta foi registrada com um protocolo de atendimento.

"Esta oferta já implica em uma multa de 1 mil reais para a Telefônica", informa o advogado Guilherme Ieno, sócio da Koury Lopes Advogados, ouvido pelo IDG Now!.


Uma notificação pode ser feita por fax, pelos Correios ou mesmo pelo Diário Oficial", explica Ieno. "Se o despacho foi publicado no Diário Oficial de hoje está dada por notificada. Não existe prazo de 24 horas."


A Telefônica diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que legalmente tem um prazo de 24 horas a partir da notificação para acatar as determinações da agência.

Considerando esses termos, a venda do Speedy seria suspensa a partir desta terça-feira, junto com o atendimento das demais decisões do órgão regulador.

Segundo a Anatel, a publicação das medidas punitivas no Diário Oficial da União vale como notificação oficial para a empresa. Neste caso, a Telefônica já deveria ter parado a venda do serviço de banda larga.

Créditos www.idgnow.com.br